Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu pela proibição da comercialização do amianto,
material usado na fabricação de telhas e caixas d’água.
Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao pleito do
Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades, a maioria dos
ministros entendeu que a substância deve ser banida do país por causar graves
problemas de saúde aos trabalhadores das minas de extração do mineral e ao meio
ambiente.
No julgamento, os ministros Dias Toffoli e Luís
Roberto Barroso estavam impedidos de participar do julgamento e o quórum foi de
nove votantes. Dessa forma, a Corte não discutiu quando as mineradoras deverão
encerrar a produção e se o material que já foi industrializado vai continuar a
ser vendido.
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