Após redução no orçamento, UnB atrasa contas e diz não ter verba para outubro

As dificuldades orçamentárias anunciadas pela Universidade de Brasília (UnB),  em julho, se intensificaram no mês de setembro. Com atrasos em contas e uma série de restrições no orçamento, a universidade diz já não ter recursos para fechar o mês de outubro e prevê, no pior cenário, terminar o ano com déficit de R$ 60 milhões.

Para se adequar a essa nova realidade, a instituição tem diminuído gastos, como água e energia, adiado despesas que não são consideradas urgentes e reduzido os contratos com as empresas terceirizadas, que representam 75% do orçamento de custeio. Sindicatos estimam que mais de 200 pessoas já foram demitidas.

Um dos trabalhadores da limpeza, que pediu para não ser identificado, disse ao G1 que o trabalho ficou mais pesado após as mudanças com o contrato da limpeza.

"Ficou pior porque tirou gente e aumentou o serviço. Agora eu varro a área de um setor onde trabalhavam 5 pessoas. Tem gente vindo trabalhar até doente com medo de ser cortado."

Mesmo com todos esses ajustes, a previsão de gastos para este ano ainda é de R$ 221 milhões. A universidade prevê que a verba de custeio não será suficiente para manter as atividades até dezembro.

"Custeio" é o nome dado ao recurso utilizado para a manutenção, enquanto a verba de "investimento" ou "capital" é aquela para adquirir equipamentos e fazer investimentos em estrutura. Além disso, eles ainda são divididos entre o que sai do governo - Fonte Tesouro - e o que é arrecadado pela própria universidade - Fonte Própria.

A nova gestão, conduzida pela reitora Márcia Abrahão, assumiu a UnB em novembro de 2016, quando a previsão de orçamento do Tesouro para manutenção já havia diminuído 40% - de R$ 219 milhões em 2016 para R$ 136 milhões em 2017.

Ao G1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o orçamento em 2016 foi superior à média devido a um "erro técnico" e, por isso, "não houve cortes". A UnB afirma, no entanto, que o valor destinado em 2016 “não é compatível com os gastos da universidade”.

Veja, no gráfico, a variação do orçamento de custeio nos últimos anos:

Dívidas e 'malabarismo orçamentário'

Em agosto, a instituição não conseguiu pagar as despesas de gestão do Restaurante Universitário (RU), serviços de Apoio e Copeiragem e manutenção de rede telefônica. Em entrevista ao G1, a decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, afirmou que tem feito "malabarismo orçamentário" para fechar as contas.

Ela explica que esses atrasos ocorrem porque o MEC só tem repassado 60% do recurso para pagamento do valor liquidado, ou seja, quando o serviço já foi realizado, mas não foi pago.

O MEC afirma que no início de setembro repassou 100% desse valor. O coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber Gomes de Souza, explica que os repasses se dão de acordo com o nível de arrecadação da União. Segundo ele, com gestão desse fluxo de 60% é possível arcar com as pendências.

Por nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) contestou essa posição. A entidade afirma que os repasses de 60% geram ônus às universidades.

"A situação financeira, com dois repasses ao longo de cada mês, inferiores a 60% da despesa liquidada, traz ônus de grande magnitude às instituições, levando à perda de confiabilidade por parte de nossos credores, ao pagamento de multas e juros, além de obrigar as instituições a selecionar quais despesas pagar, fato inaceitável."

Há solução?

Para fechar o ano, a UnB diz que precisa do apoio do Ministério da Educação em três aspectos: autorização para mudar a destinação de alguns recursos do investimento para pagar a manutenção, liberação de toda a verba de investimento e de custeio e aumento da autorização para usar o que arrecada.

"Sem isso, o impacto seria gravíssimo. Por exemplo, eu teria que informar para as empresas que não vou poder autorizar a despesa com ela, então não vai poder ter empresa terceirizada, não vou poder autorizar a compra de um equipamento, não vou autorizar que se tenha crédito para pagar luz. Eu só posso fazer despesa se eu tiver orçamento", declarou a decana Imbroisi.

De acordo com o MEC, a UnB ainda tem R$ 60 milhões para empenhar neste ano e não fez uso. A universidade afirma que esse recurso "não está sobrando" e será usado ao fim de processos licitatórios.