Após o presidente Jair Bolsonaro, por meio de um vídeo divulgado em sua conta de Twitter, se declarar contra a taxação de energia solar, ele comunicou que o Congresso irá votar para proibir a cobrança. “Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado”, escreveu na rede social.
Em postagem anterior, o chefe de estado diz em vídeo que não tem intenções de impor a cobrança em território nacional. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar e ponto final. Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários ou seja quem for. A intenção do governo é não taxar”, afirmou de maneira incisiva.
Depois, Bolsonaro responsabilizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela cobrança e disse que a determinação independe da autoridade do governo. “Que fique claro que quem decide essa questão é a Aneel. É uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandatos. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Deixo claro que nós do governo não discutiremos mais este assunto. A taxação da energia solar, no que depender do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, é não”, disse.
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