segunda-feira

O presidente peruano, Martín Vizcarra, anunciou na tarde desta segunda-feira a dissolução do Congresso, dominado pela oposição fujimorista, após um dia que refletiu mais do que nunca o choque entre os poderes Executivo e Legislativo. A medida, amparada pela Constituição, chega horas depois do mandatário fracassar em deter uma polêmica designação de novos membros do Tribunal Constitucional. O Força Popular, partido de Keiko Fujimori, que está em prisão preventiva por lavagem de dinheiro, e o Partido Aprista há dias manobravam para tomar o controle da Corte.
O Congresso elegeu na segunda-feira um magistrado do Tribunal Constitucional – um dos seis que devem ser substituídos pelo fim de seu mandato – em uma votação acidentada que descartou debater primeiro uma questão de confiança que o Executivo anunciou na sexta e apresentou na segunda para melhorar os mecanismos de seleção de candidatos à Corte e garantir pluralidade, transparência e participação popular. Uma vez que o Legislativo preferiu nomear o magistrado e horas depois votar a questão de confiança sobre o assunto, o presidente peruano anunciou a dissolução do Parlamento.
“Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares” antecipadas, disse Vizcarra em uma mensagem à nação transmitida pela televisão, com o choque de poderes iniciado há três anos ficando mais grave e o fechamento das vias de entendimento entre o Executivo e o Legislativo. “Está claro que a obstrução e blindagem [do Parlamento] não acabam e não haverá acordo possível”, afirmou o presidente, enquanto centenas de manifestantes reunidos do lado de fora do Parlamento comemoravam sua decisão.

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