Programa Destrava é lançado em Goiânia com presença do presidente do STF

O programa Destrava, apresentado no início da tarde desta segunda-feira, 17, em Goiânia deve entregar 56 creches que estavam com obras paradas em 47 municípios, em sua primeira etapa. Em etapas seguintes devem ser priorizados hospitais, ferrovias e rodovias do estado de Goiás.

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, presente na cerimônia, a maioria das obras está parada por questões técnicas e/ou orçamentárias. Seria ínfimo o número de obras sem prosseguimento devido a ações do Ministério Público, Tribunal de Contas ou Judiciário — embora com valor significativo, na ordem de R$ 140 bilhões.

Toffoli salienta que um gestor, ao tentar retomar uma obra, acaba impedido por questões legais, inclusive medo de ser enquadrado por algum órgão de controle, por isso há certo receio. Assim, há que se buscar um acordo entre todos os órgãos, homologado pelo Judiciário, para desburocratizar o procedimento e oferecendo segurança jurídica.

“Goiás foi escolhido [para lançamento do projeto] por ter uma estrutura que há um diálogo entre todos os entes envolvidos e pelo número de creches que possui”, apontou Toffoli. “Antes se fazia um diagnóstico, que ia para um processo, um arquivo… aqui não estamos apresentando um diagnóstico, estamos apresentando um programa de ação”, disse.

A partir do projeto-piloto, aplicado em Goiás, o programa será replicado em outros estados, que, segundo Toffoli, já buscam por informações sobre como podem aderir.

Obras

O governador Ronaldo Caiado (DEM) diz que possui todas as obras do estado que estão paradas catalogadas. Sem detalhar quais sejam, Caiado afirmou que é preciso ser dado o primeiro passo: um resultado rápido e positivo. “Vamos avançando aos poucos, de acordo com nossa capacidade orçamentária”, apontou.

Dentre as obras paralisadas em âmbito nacional estão as creches, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), ferrovias, rodovias, duplicação de rodovias. No papel, o programa tem como prioridade as obras de infraestrutura, sobretudo das ferrovias por todo o país. Uma das obras paradas para a qual se volta o programa é a Transnordestina, projetada para ligar o Porto de Pacém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, mas que está sem avanços desde 2017.

Em todo o país são 14 mil, segundo levantamento do programa.